Informes Gerais –

IX Festival de Musica Educadora FM – Inscrições prorogads



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Sucom apresenta mapa do barulho em Salvador

Conscientização

O mapa com os pontos críticos de maior incidência de barulho, em Salvador, será divulgado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município nesta sexta-feira (6), às 10h, na sede órgão. A apresentação dos dados da poluição sonora pelo gestor da Sucom, Cláudio Silva, abre a programação do Dia Municipal Contra a Poluição Sonora, que acontece no sábado (7).

Na ocasião, também serão divulgados outras informações, que configuram o diagnóstico do problema na capital baiana. A Sucom também vai pontuar as novas ações, já inseridas no calendário de 2011, para coibir o uso indevido do som. À tarde, também na sede da Sucom, os funcionários vão assistir a uma palestra, com o objetivo de elevar o grau de sintonia da equipe com o planejamento estratégico do órgão.

A proposta da blitz é conscientizar a população de que o combate à emissão sonora abusiva é dever do poder público e também da sociedade civil. “Se cada cidadão fizer sua parte e for nosso parceiro, enquanto agente multiplicador, levando informações a outras pessoas e fazendo o uso correto do som, diminuiremos a quantidade de infratores e toda a cidade sairá ganhando”, diz o superintendente.

Fiscalização – No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, a superintendência irá coordenar uma operação integrada, em diversos bairros de Salvador, para coibir a emissão abusiva de som. Os trabalhos terão apoio da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicombustíveis, além de parceiros, como Polícia Militar, Polícia Civil e Receita Federal.

Durante o mês de maio, a Sucom intensificará a campanha de combate à poluição sonora, com ações de cunho educativo e punitivo, além da destruição e

exposição de parte dos 2,5 mil equipamentos apreendidos, em mais de um ano de fiscalizações.

05/05/2011, Sucom
O FUTURO DO DIREITO AUTORAL
March 1st, 2011 Phonobase Music Services Posted in Direitos Autorais | 1 Comment »

Diante da importância das ideias, argumentos e propostas expostas nesta conferência pelo Diretor Geral da WIPO, Francis Gurry, decidimos traduzir integralmente o texto para o português. Um obrigado a Pena Schmidt pelo repasse do original.

Blue Sky Conference: Future Directions in Copyright Law
Queensland University of Technology, Sydney, Australia

O Futuro do Direito Autoral (Texto original em inglês “The Future of Copyright“)
Francis Gurry, Diretor Geral da WIPO (World Intellectual Property Organization)
25 de fevereiro de 2011

Tradução de Juliano Polimeno, CEO da Phonobase Music Services

Estou muito satisfeito por ter a oportunidade de participar desta Conferência. Parabenizo a Faculdade de Direito da Universidade de Tecnologia de Queensland (QUT) e os principais organizadores da Conferência, Professor Brian Fitzgerald e Ben Atkinson, por assumir o desafio lançado pela sociedade digital.

Poucas questões de propriedade intelectual ou, se me permitem sugerir, de política cultural são tão importantes quanto as consequências da mudança estrutural revolucionária introduzida pela tecnologia digital e pela Internet. Recentemente, como o número de pessoas no mundo com acesso à Internet passa de dois bilhões (1), o apoio para endereçar as consequências dessa mudança fundamental atingiu o nível mais alto. Ambos Sarkozy, presidente da França, e Medvedev da Rússia pediram ao G20 para analisar a questão. Em seu discurso em Davos, no início deste ano, o presidente Medvedev declarou que “os antigos princípios de regulação da propriedade intelectual não estão mais funcionando, principalmente quando se trata da Internet “. Isso, afirmou, “carrega o colapso de todo o sistema de propriedade intelectual”.

A tecnologia digital e a Internet criaram o mais poderoso instrumento para a democratização do conhecimento desde a invenção dos tipos móveis para impressão. Eles introduziram a fidelidade perfeita e custos próximos a zero na reprodução de obras culturais e uma capacidade sem precedente de distribuir essas obras pelo globo a velocidades instantâneas e, de novo, com custos próximos a zero.

A promessa sedutora de acesso universal a trabalhos culturais veio com um processo de destruição criativa que tem abalado os alicerces dos modelos de negócio de nossas indústrias criativas pré-digitais. Subjacente a este processo de mudança há uma questão fundamental para a sociedade. É a questão central da política de direitos autorais. Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? É uma questão que implica uma série de equilíbrios: entre a disponibilidade, por um lado, e o controle da distribuição de obras como forma de extrair valor, por outro; entre consumidores e produtores; entre os interesses da sociedade e os do criador individual; e entre a gratificação a curto prazo do consumo imediato e do processo de longo prazo de fornecer incentivos econômicos que premiam a criatividade e fomentam uma cultura dinâmica.

A tecnologia digital e a Internet tiveram, e continuarão a ter, um impacto radical sobre esses equilíbrios. Eles deram um avanço tecnológico para um lado da balança, o lado da livre disponibilidade, do consumidor, do desfrute social e da gratificação a curto prazo. A história mostra que é uma tarefa impossível reverter o desenvolvimento tecnológico e a mudança que ele produz. Ao invés de resistir a isso, temos de aceitar a inevitabilidade da mudança e buscar um engajamento inteligente com ela. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir.

Adaptação, neste caso, exige, na minha opinião, ativismo. Estou convencido de que uma atitude passiva e reativa aos direitos autorais e à revolução digital acarreta um risco maior de que os resultados da política serão determinados por um processo darwiniano de sobrevivência do modelo de negócios mais apto. O modelo de negócios mais forte pode vir a ser aquele que alcança ou respeita o equilíbrio do direito social na política cultural. Ele também pode, no entanto, vir a não respeitar esses equilíbrios. Os equilíbrios não deverão, em outras palavras, ser deixados ao léu das possibilidades tecnológicas e da evolução dos negócios. Eles devem, sim, ser estabelecidos através de uma resposta política consciente.

Existem, acredito eu, três princípios principais que poderiam nos guiar no desenvolvimento de uma resposta política de sucesso.

O primeira deles é a neutralidade para com a tecnologia e os modelos de negócios desenvolvidos em resposta à tecnologia. O objetivo do direito autoral é não influenciar as possibilidades tecnológicas para a expressão criativa ou modelos de negócio construídos sobre essas possibilidades tecnológicas. Também não é seu propósito preservar os modelos de negócios estabelecidos no âmbito das tecnologias obsoletas ou moribundas. Sua finalidade é, creio eu, trabalhar com qualquer e com todas as tecnologias para a produção e distribuição de obras culturais, e extrair algum valor dos intercâmbios culturais possibilitados por essas tecnologias para retornar aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios envolvidos por eles para facilitar esse intercâmbio cultural através do uso das tecnologias. O direito autoral deve promover o dinamismo cultural, não preservar ou promover interesses comerciais escusos.

Um segundo princípio é o da abrangência e coerência na resposta política. Não acho que exista uma resposta mágica. Ao invés disso, é mais provável que uma resposta adequada venha de uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio. Deixe-me comentar cada um desses elementos brevemente.

A Lei foi por muitas décadas, senão séculos, considerada a forma de fazer política de direitos autorais. Ela ainda deve ser o árbitro final, mas sabemos que é um instrumento bastante rígido e limitado no ambiente digital. Nesse ambiente, o volume de tráfego, a natureza internacional ou multi-jurisdicional de tantas relações e transações e o regulamento frouxo do Domain Name System, que permite um elevado grau de anonimato, fazem da lei mera sombra de si mesma no mundo físico, uma força enfraquecida. Suas instituições e seu alcance estão presos em uma gaiola territorial, mesmo que o comportamento econômico e tecnológico tenha rompido essa gaiola já há algum tempo. Em consequência, a cultura da Internet é tal que plataformas influenciam comportamentos, tanto quanto, senão mais, do que as leis.

Reconhecendo a limitação da lei, e sua incapacidade de fornecer uma resposta abrangente, não significa que devemos abandona-la. Existem muitas e importantes questões jurídicas a serem abordadas. Entre elas, creio que a questão da – e aqui eu uso, ou faço uso indevido, deliberadamente de um termo do direito civil – responsabilidade dos intermediários é primordial. A posição dos intermediários é chave. Eles são, ao mesmo tempo, prestadores de serviços, bem como parceiros, concorrentes e até clones de criadores, artistas e seus parceiros de negócio, daí a dificuldade que temos para chegar a uma posição clara sobre o papel dos intermediários.

Como havia sugerido, penso que a infraestrutura é parte tão importante da solução quanto as leis. Vamos ousar dizer que a infraestrutura do mundo da gestão coletiva está desatualizada. Ela representa um mundo de territórios separados onde o titular do direito se expressa em diferentes meios, não o mundo multi-jurisdicional da Internet ou a convergência da expressão em tecnologia digital. Isso não quer dizer que a gestão coletiva ou as sociedades de gestão coletiva não são mais necessárias. Mas elas precisam de reforma e evolução. Precisamos de uma infraestrutura global que permita a concessão simples de licenças globais, algo que torne a tarefa de licenciamento de obras culturais legalmente na Internet tão fácil quanto a obtenção de tais obras ilegalmente. O tempo não me permite entrar em detalhes, mas gostaria de repetir duas mensagens de conferências recentes (2). Primeiro, eu acredito que um registro internacional de música – um banco de dados do repertório global – seria um passo muito importante e necessário no sentido de estabelecer a infraestrutura para o licenciamento global. E, segundo, a fim de ser bem sucedida, essa futura infraestrutura global deve trabalhar com as sociedades de gestão coletiva existentes e não tentar substituí-las. Ela deve proporcionar um meio de liga-las em um sistema global, assim como o Patent Cooperation Treaty (PCT) liga os escritórios de patentes do mundo, ao invés de substituí-los.

Além das leis e da infraestrutura, temos a cultura, e a Internet desenvolveu, como sabemos, sua própria cultura, que viu um partido político, o Partido Pirata, emergir para disputar eleições tendo como plataforma a abolição ou a reforma radical da propriedade intelectual, em geral, e do direito autoral, em particular. A plataforma do Partido Pirata proclama que “[o] monopólio do detentor de direitos de explorar comercialmente uma obra estética deve ser limitada a cinco anos após a publicação. Um termo de cinco anos de direitos autorais para uso comercial é mais do que suficiente. O uso não-comercial deve ser livre desde o primeiro dia.”

O Partido Pirata pode ser uma expressão extrema, mas o sentimento de aversão ou desrespeito à propriedade intelectual na Internet é generalizado. Olhe para a incidência de download ilegal de música. Podemos discutir sobre a melhor metodologia a ser usada para medir esse fenômeno, mas estamos todos certos de que a prática atingiu proporções alarmantes.

Para efetuar uma mudança de atitude, penso que precisamos reformular a pergunta que a maioria das pessoas veem ou ouvem sobre direitos autorais e Internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, até mesmo tem orgulho disso. Eles responderiam, creio eu, a um desafio de compartilhar responsabilidade pela política cultural. Precisamos falar menos em termos de pirataria e muito mais em termos da ameaça para a viabilidade financeira da cultura no século 21, porque é isso que está em risco se não tivermos uma política de direitos autorais efetiva e devidamente equilibrada.

O quarto elemento em um projeto abrangente e coerente é a colaboração institucional. Esta é uma área muito delicada, onde qualquer ação pode ter uma influência desproporcional sobre a batalha pelos corações e mentes do público sobre a questão da política de direitos autorais. É também uma área um pouco incoerente, com diferentes abordagens nacionais, algumas enfatizando ações contra consumidores e outras mirando os intermediários; abordagens multilaterais no Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), e algumas ações práticas da indústria ou códigos de auto-regulação.

Acredito que precisamos de maior coerência, se estamos dispostos a fazer progressos nesta área. Precisamos definir com sensatez quais objetivos compartilhamos, começando de forma modesta. Mas estamos muito limitados pela relutância de alguns países para acolher qualquer discussão ou ação internacional nesta área.

O elemento final de um projeto abrangente e coerente são melhores modelos de negócio. Isto está, sem dúvida, acontecendo agora. Mas a história não acabou e, para o futuro, devemos sempre lembrar a nós mesmos que a história do confronto de nosso mundo do direito autoral clássico com o ambiente digital tem sido mais um conto de pesar da resistência Luddite (3) do que um exemplo de engajamento inteligente.

Deixe-me ir para a sugestão final de um princípio orientador que conduza a uma resposta de sucesso para o desafio digital. Creio que precisamos de mais simplicidade nos direitos autorais. O direito autoral é complicado e complexo, refletindo as sucessivas ondas de desenvolvimento tecnológico nos meios de expressão criativa ,da impressão à tecnologia digital, e as respostas de negócios para esses diferentes meios. Corremos o risco de perder nossa audiência e apoio público, se não pudermos tornar a compreensão do sistema mais acessível. Gerações futuras irão claramente se lembrar de muitas das obras, direitos e agentes de negócios de que falamos como bonitos artefatos da história cultural, algo que o disco de vinil tornou-se num espaço muito curto de tempo. A obra digital vai alterar as dimensões. Vemos isso acontecendo com o conteúdo gerado pelo usuário. Também com a impressão 3D ou fabricação por adição de camadas (additive manufacturing) onde o arquivo digital é a tecnologia de fabricação e a fábrica. Este é o reino do céu azul e espero que esta Conferência possa começar a desenvolver as ferramentas para explorar esse céu.

NOTAS:
(1) International Telecommunication Union, The World in 2010: ICT facts and figures.
(2) Address at Music: Sounding out the Future, Beijing, November 2011 and KeyNote Speech at MidemNet 2011, Cannes, France, January 2011.
(3) Os Luddites foram um movimento social de operários ingleses do início do século 19 que destruíram suas máquinas de trabalho como forma de protesto. Refere-se geralmente àquele que se opõe a mudanças tecnológicas.

O Teatro Gamboa Nova,através do ponto de cultura,realiza a oficina gratuita de interpretação!



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Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia vive novo momento

O Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia completa quatro anos de atividades e tem muito a comemorar: os índices cada vez maiores de participação de municípios baianos por meio de seus órgãos de cultura; a participação em importantes atividades que envolvem a promoção cultural em todo o estado; o diálogo constante com poder público e sociedade civil; os encontros anuais com os dirigentes municipais de cultura; participação em conselhos; mobilização de prêmios e editais; articulação no processo de conferências, dentre outros avanços.

Avançando no propósito de fortalecimento da Cultura baiana, o FÓRUM institucionalizou-se, passando a ter personalidade jurídica, denominada ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DA BAHIA – ADIMCBA. Desta forma, somos um fórum permanente, instituído sob forma de associação.

Este procedimento refletiu os resultados positivos das propostas de políticas culturais da Secretaria de Cultura da Bahia – SECULT e do Ministério da Cultura – MinC. É notório que, até o ano de 2006, não havia nada de substancial no que se refere a uma articulação no setor cultural baiano. Foi a partir da criação da SECULT como secretaria independente, que se pôde vislumbrar um projeto cultural sólido, inteligente, articulado, partindo do princípio da descentralização dos recursos e da interiorização das ações. Pode-se constatar, in loco, o surgimento – com vitalidade – de uma nova história da cultura do estado. Foi neste cenário que nasceu Fórum de Dirigentes.

Encontros, cursos, conferências, diálogos, videoconferências e outras tantas redes sociais foram se estabelecendo, aproximando, cada vez mais, município e estado. E o Fórum se configurou como importante instância de articulação dos municípios na gestão pública da cultura.
Durante esse período, o Fórum de Dirigentes manteve um diálogo aberto com a SECULT e com o MinC, podendo avançar ainda mais no processo de territorialização, ou ainda, interiorização, reconhecendo os 417 municípios em seus 26 territórios de identidade, como autônomos e legítimos produtores de cultura.

Em cada Encontro do Fórum evidenciava-se o amadurecimento dos atos e propostas de cada Dirigente Municipal presente, ávidos por trocar informações e expor a vitalidade e fragilidades detectadas em suas cidades.
Outro feito marcante em decorrência da criação do Fórum foi o estímulo às prefeituras municipais para nomeação de dirigentes. Desde 2007, o número de profissionais nomeados para a pasta vem crescendo gradativamente.
Atualmente, o Fórum faz parte do Conselho Gestor do Programa Mais Cultura do MinC, programa este que está revolucionando o país com ações concretas, democratizando a distribuição de recursos. Na Bahia, 150 Pontos de Cultura já foram constituídos e mais 50 novos Pontos de Cultura foram convocados. Serão 100 Bibliotecas Modernizadas e muitas outras já implantadas. Vários editais lançados a cada ano.

O Fórum é também integrante do Sistema Estadual de Cultura, apoiando e unindo forças em defesa da aprovação do Plano Nacional de Cultura, do Sistema Nacional de Cultura e da PEC 150.

Pensar na cultura de cada povo respeitando sua pluralidade e singularidade é construir política pública verdadeiramente voltada para o crescimento de uma nação.

Texto extraído da carta de Normelita Oliveira da Silva, Presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Culturais da Bahia – ADIMCBA

Ler mais…


DIMAC/ Dança:
Denia Gonçalves, Érica Santos e Rita Hamori – Assessoras
Ivone Gomes – Secretária

Alexandre Molina – Diretor
Fundação Cultural do Estado da Bahia
(71) 31166863

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Forte sedia encontro internacional de capoeira

Por três décadas o Forte de Santo Antônio Além do Carmo, localizado no extremo norte da poligonal de tombamento federal do Centro Histórico de Salvador, vem servindo como centro de ação e difusão da capoeira.

A partir de amanhã, dia 9 (fevereiro, 2011), a edificação que é tombada como Bem Cultural da Bahia através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) sedia mais um evento sobre o tema.

Trata-se do Iê dá volta ao mundo: a Capoeira Angola na atualidade que até o domingo, dia 13, promoverá pela manhã e tarde oficinas de movimento, rodas de capoeira e palestras. Autarquia vinculada à secretaria estadual de Cultura (SecultBA), o IPAC também foi responsável pela restauração do forte e administra o prédio, cedendo espaço para o evento.

“O objetivo principal é chamar atenção da comunidade de capoeiristas e simpatizantes sobre os rumos que a capoeira angola vem tomando hoje quando ocorre a globalização da cultura afrobrasileira”, afirma Mestre Moraes, presidente do Grupo de Capoeira Angola Pelourinho (Gcap) que organiza o evento. Doutorando em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia e com grupo estabelecido no forte há 27 anos, Moraes deve conduzir e mediar as discussões.

Além de ser reconhecida como Patrimônio do Brasil desde 2009 pelo Ministério da Cultura (MinC), e Patrimônio da Bahia pelo IPAC desde 2006, a capoeira é, segundo o MinC, o produto cultural brasileiro mais difundido no mundo. A capoeira é uma expressão cultural de matriz africana, mas que surgiu no Brasil trazendo a mistura de luta, dança, cultura popular e música, a partir da chegada dos escravos africanos e seus descendentes.

As palestras do Iê dá volta ao mundo: a Capoeira Angola na atualidade contemplarão temas diversos como a história do Forte de Santo Antônio enquanto prisão, relatos de viagens a Angola feitas pelo Mestre Cobra Mansa e as subjacências da musicalidade da capoeira, entre outras temáticas. Outras informações através do endereço eletrônico gcap30anos@yahoo.com.br e telefones (71) 3117-1488 e 3117-1492.

HISTÓRIA do FORTE – A fortificação é propriedade da União, mas está cedida à SecultBA. O IPAC restaurou, tombou como patrimônio cultural e administra o prédio que sedia academias de capoeira. O forte fica no mesmo lugar da extinta trincheira de defesa Baluarte de Santiago, construída em 1627, após a expulsão dos holandeses de Salvador. Na década de 1950, foi transformado em Casa de Detenção só vindo a ser desativada em 1976, sendo que, durante o regime militar, abrigou presos políticos. Atualmente o forte sedia ações de caráter social, educativo e cultural, desde as atividades das academias de capoeira até eventos que trabalham com linguagens e manifestações artísticas. Informações sobre o forte estão no endereço http://fortesantoantonio.blogspot.com. O site do IPAC é http://www.ipac.ba.gvo.br.

Programação

Quarta-feira (09.02)
17:00 h – Credenciamento
19:00 h – abertura do evento – comemoração do aniversário do Mestre Moraes
Quinta-feira (10.02)
9:00 h às 11:00h – Oficina de capoeira
14:30 às 16:30h – Palestra: Na prisão um jardim: reconstruindo a história do Forte de Santo Antônio. (M. Moraes e Cláudia)
17:00h – 19:00h Roda orientada: aspectos ritualísticos
19:300h – 21:30 Roda de capoeira ( restrita aos inscritos na oficina e aos mestres convidados )
Sexta-feira (11.02)
9:00h às 11:00h – Oficina de capoeira
14:30 às 16:30 – Palestra: “Em busca do N’golo: relatos das viagens a Angola – 2006 e 2010 ” (Mestre Cobra Mansa)
17:00 – 18:00 – Oficina de rítmo
18:00 – 19;30 – Relato experiência núcleos GCAP – Japão e São Paulo (Contramestres Kayo e David)
20:00h – 22:00 – Roda de capoeira ( restrita aos inscritos na oficina e aos mestres convidados )
Sábado (12.02)
9:00 às 11:00 – Oficina de capoeira
14:30 às 16:30h – Palestra: Inquices, voduns e tatas: a morte nas canções do Mestre Moraes (Contramestre Márcio)
17:00 a 18:00 – Confecção de berimbau
18:30 às 19:30 – Interpretações de ladainhas
19:30 às 21:30 – Roda de capoeira ( restrita aos inscritos e aos mestres convidados)
Domingo (13.02)
9:00h às 11:00h – Roda de encerramento aberta
12:00 – Feijoada para os inscritos e convidados.

Um comentário sobre “Informes Gerais –

  1. Boa Tarde!
    Meu nome é Lia e sou produtora da OCA – Oficina de Composição Agora.
    Estamos com um evento esse ano chamado MAB – Música de Agora na Bahia que envolverá cursos, seminários, concertos, performances…
    Estou entrando em contato para verificar se há o interesse de divulgar para os alunos da escola já que muitas atividades podem interessá-los.
    Grata pela atenção aguardo retorno.
    Lia Sfoggia
    liasfoggia.wordpress.com
    musicadeagoranabahiacom

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